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Decreto do Executivo nº 14167, de 20/10/2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 14166, de 18/10/2023
DECLARA NULO O DECRETO Nº 14165/2023 QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DO EMPREENDIMENTO APROVADO COMO LOTEAMENTO DE CHÁCARAS “BELA VISTA II” E OUTORGA “PERMISSÃO DE USO” DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NELE EXISTENTES À ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CHÁCARAS “BELA VISTA II”
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Anula a
Decreto do Executivo nº 14165, de 17/10/2023
Decreto do Executivo nº 14165, de 17/10/2023
AUTORIZA O FECHAMENTO DO EMPREENDIMENTO APROVADO COMO LOTEAMENTO DE CHÁCARAS “BELA VISTA II” E OUTORGA “PERMISSÃO DE USO” DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NELE EXISTENTES À ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CHÁCARAS “BELA VISTA II”
Situação:
Anulada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Anulada pela
Decreto do Executivo nº 14166, de 18/10/2023
Decreto do Executivo nº 14164, de 17/10/2023
PERMUTA DE ÁREA VERDE DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “CHÁCARAS BELA VISTA I E II”, APROVADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13121/2020
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 14163, de 16/10/2023
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.600.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 14162, de 16/10/2023
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 14161, de 11/10/2023
RECEBE EM DOAÇÃO, DE LAJES TAMOYO LTDA., A ÁREA IV (PARTE/ÁREA D1 - REMANESCENTE), DESTACADA DA FAZENDA ARARAQUARA – GLEBA D, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA, MEDINDO 1.685,15M², PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 14160, de 10/10/2023
DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO E A ANULAÇÃO DE EMPENHOS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 14159, de 09/10/2023
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 562.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 14158, de 09/10/2023
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.259.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 14157, de 06/10/2023
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, RELATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 14156, de 06/10/2023
ALTERA O USO DO LOTE 22 DA QUADRA 26 DO BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ, PASSANDO DE RESIDENCIAL PARA COMERCIAL
Situação:
Em vigor
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