Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Demonstração
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 5000 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 9228, de 30/11/2005
Fica doada uma Bandeira do Municipio, confeccionada em tergal, a E.E. Gabriel Monteiro da Silva.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 9227, de 30/11/2005
Ficam doadas ao Clube de Cinema de Marilia, 04 cortinas.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 9226, de 29/11/2005
Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 9225, de 28/11/2005
Regulamenta o Processo Anual de Atribuicao de Classes aos Docentes do Ensino Fundamental e da Educacao Infantil, da Secretaria Muncipal da Educacao.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Decreto do Executivo nº 11412, de 10/12/2014
Decreto do Executivo nº 9224, de 25/11/2005
Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.230.000,00.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 9223, de 25/11/2005
Reajuste das Tarifas de Taxis no Municipio de Marilia. Bandeira R$ 4,00.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 9222, de 24/11/2005
Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00, a dotacao constante do orcamento vigente da Camara Municipal de Marilia.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 9221, de 22/11/2005
Doacao de uma geladeira, um fogao e um aquecedor de marmitas a Federacao de Teatro Amador da Alta Paulista- Fetalpa.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 9220, de 22/11/2005
Recebe em doacao, do Rotary Marilia 4 de Abril, equipamentos de informatica, a serem utilizados pelos usuarios da Biblioteca Braille Delmir Cerissa.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 9219, de 22/11/2005
Recebe em doacao, da Fundacao de Ensino Euripides Soares da Rocha- Univem, diversas carteiras universitarias, cadeiras e mesas, a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Higiene e Saude.
Situação:
Em vigor
Início
<<
496
497
498
499
500
New message
×
Fechar