Decreto do Executivo nº 11412, de 10/12/2014

Regulamenta o processo anual de atribuição de classes aos docentes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal da Educação. Revoga os Decretos ns. 9225/05 e 9435/06.

Data de Promulgação: 10/12/2014

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
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Cultura / Turismo
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Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Decreto do Executivo nº 12525 de 06/11/2018 - Regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas aos docentes da educação infantil e do ensino fundamental. Revoga o Decreto nº 11412/2014
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Decreto do Executivo nº 9225 de 28/11/2005 - Regulamenta o Processo Anual de Atribuicao de Classes aos Docentes do Ensino Fundamental e da Educacao Infantil, da Secretaria Muncipal da Educacao.
Revoga a Decreto do Executivo nº 9435 de 24/10/2006 - Modifica o Decreto 9225/05, que regulamenta o Processo Anual de Atribuicao de Classes aos Docentes do Ensino Fundamental e da Educacao Infantil, da Secretaria Municipal da Educacao.
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