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Ato Municipal nº 371, de 15/03/1939
Modifica a denominacao de escola municipal Escola Mixta Municipal da Vila Miranda, com a denominacao de Escola Mixta Municipal da Vila Palazon.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 370, de 28/02/1939
Abertura de credito especial no valor de Rs. 60:000$000, para aquisicao de hidrometros.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 369, de 28/02/1939
Abertura de credito especial no valor de Rs.234:779$500, para pagamento de predio e terrenos adquiridos pela municipalidade.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 368, de 28/02/1939
Abertura de credito especial no valor de Rs.30:000$000, para pagamento de contas do exercicio findo.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 367, de 28/02/1939
Cria e regulamenta a taxa de conservacao de estradas Municipais.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 366, de 15/02/1939
Ficam revogados os artigos 14º e 15º, e seus paragrafos, da Lei 81/36.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 365, de 10/02/1939
Declara de utilidade publica, para ser desapropriado, uma area de terreno com 484.000m², pertencente a Olga e Helena Sampaio Vidal, destinada a Campo de Aviacao.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 364, de 16/01/1939
Revoga o Ato 347/38.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Ato Municipal nº 347, de 28/10/1938
Ato Municipal nº 363, de 07/01/1939
Coloca a disposicao da Prefeitura Municipal de Pompeia, a partir de 09.01.39, o senhor Anizor Rodrigues, Sub-Contador, da Diretoria de Financas e Contabilidade.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 349, de 09/11/1939
Transfere, por conveniencia do ensino, a escola masculina Municipal de Nova Esperanca, do distrito de Bastos, para e Sede do mesmo distrito deste Municipio.
Situação:
Em vigor
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