Ato Municipal nº 364, de 16/01/1939

Revoga o Ato 347/38.

Data de Promulgação: 16/01/1939

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
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Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
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Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Ato Municipal nº 347 de 28/10/1938 - Declara de utilidade publica, afim de ser desapropriada, uma area de terreno com 1.452m², situada a Av. 10 de Novembro, pertencente ao Patrimonio Vila Barbosa.
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