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  • Decreto do Executivo nº 13759, de 06/09/2022
    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$2.630.792,64, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO DO PEIXE (PRIMAVERA) E R$224.060,31, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÕES DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS, COM RECURSO ESTADUAL.
    Situação: Em vigor, com alterações posteriores
  • Decreto do Executivo nº 13758, de 06/09/2022
    ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, DESTINADOS ÀS DESPESAS DECORRENTES DO ARTIGO 6° DA LEI Nº 8888/2022, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM A CONCEDER, MENSALMENTE, CESTA DE ALIMENTOS AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS.
    Situação: Em vigor

  • Decreto do Executivo nº 13757, de 02/09/2022
    AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$10.598.744,30, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13756, de 02/09/2022
    FICA CONSIDERADA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 3 DE SETEMBRO 2022, A SRA, MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES, GOVERNADORA DO DISTRITO LC-8 DE LIONS INTERNACIONAL, ENTRANDO ESTE DECRETO EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13755, de 31/08/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000.00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13754, de 31/08/2022
    AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$200.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13753, de 31/08/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.350.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE REFERENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FUMES.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13752, de 30/08/2022
    AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$560.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13751, de 30/08/2022
    RECEBE EM DOAÇÃO, DO COMITÊ DE SUSTENTABILIDADE DA SASAZAKI, UM COMPUTADOR.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13750, de 29/08/2022
    AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$7.717.382,80, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13749, de 29/08/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.080.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13748, de 29/08/2022
    AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM A SÉRGIO ROBERTO SOUZA ROCHA, DE UMA ÁREA - PARTE DA QUADRA B DA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO SÃO PAULO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, DESTINADO À SERVIDÃO DE PASSAGEM DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS.
    Situação: Em vigor