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  • Ato Municipal nº 375, de 15/05/1939
    Modifica denominacoes das Ruas: Av.Bandeirantes passa a denominar-se Av. Sao Paulo, Av. situada entre os patrimonios Sao Miguel, Bassan e Palmital, passa a denominar-se Castro Alves, Rua Campos Sales passa a denominar-se Rua Bernardino de Campos, Rua Rodrigues Alves passa a denominar-se Rua Osvaldo Cruz, Ruas perpendiculares a rua 15 de Novembro passarao a denominar-se Ruas Pascoal Moreira, Raposo Tavares, Borba Gato, Bartolomeu de Gusmao, Olavo Bilac, Joaquim Nabuco, Av. Bassan, Ruas Euclides da Cunha, Alto Cafesal e Manoel de Oliveira; a Rua que tem inicio junto ao quarteirao 15 passa a denominar-se Rua General Osorio; A Rua que tem inicio junto ao quarteirao 119 denominar-se a Rua Duque de Caxias; Rua Sergipe tera essa denomonacao ate o quarteirao 104, Rua Av. do Parque e rua Mato Grosso denominar-se Machado de Assis e a Rua que faz frente aos quarteirao sem numero 1 e 2 passarao a denominar-se Rua Henrique Dias.
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 374, de 10/05/1939
    Transferencia de verbas referente ao exercicio de 1939
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 373, de 16/03/1939
    Localizacao de uma escola Municipal na Fazenda Sao Jose, no Distrito de Padre Nobrega, com a denominacao de escola Mixta Municipal da Fazenda Sao Jose.
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 372, de 15/03/1939
    Transferencia de verbas referentes ao exercicio de 1939.
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 371, de 15/03/1939
    Modifica a denominacao de escola municipal Escola Mixta Municipal da Vila Miranda, com a denominacao de Escola Mixta Municipal da Vila Palazon.
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 370, de 28/02/1939
    Abertura de credito especial no valor de Rs. 60:000$000, para aquisicao de hidrometros.
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 369, de 28/02/1939
    Abertura de credito especial no valor de Rs.234:779$500, para pagamento de predio e terrenos adquiridos pela municipalidade.
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 368, de 28/02/1939
    Abertura de credito especial no valor de Rs.30:000$000, para pagamento de contas do exercicio findo.
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 367, de 28/02/1939
    Cria e regulamenta a taxa de conservacao de estradas Municipais.
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 366, de 15/02/1939
    Ficam revogados os artigos 14º e 15º, e seus paragrafos, da Lei 81/36.
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 365, de 10/02/1939
    Declara de utilidade publica, para ser desapropriado, uma area de terreno com 484.000m², pertencente a Olga e Helena Sampaio Vidal, destinada a Campo de Aviacao.
    Situação: Em vigor
  • Ato Municipal nº 364, de 16/01/1939
    Revoga o Ato 347/38.
    Situação: Em vigor