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Decreto do Executivo nº 13807, de 14/10/2022
REGULAMENTA OS SERVIÇOS CEMITERIAIS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Decreto do Executivo nº 13811, de 19/10/2022
Decreto do Executivo nº 13806, de 14/10/2022
REGULAMENTA AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13805, de 14/10/2022
CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2022, O ILMO. SR. REINALDO CARNEIRO BASTOS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13804, de 13/10/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.575,00 REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13803, de 13/10/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$445.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DA EMDURB.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13802, de 13/10/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$445.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DA EMDURB.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13801, de 13/10/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$400.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DA EMDURB.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13800, de 11/10/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.918.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13799, de 10/10/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13798, de 10/10/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$211.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13797, de 07/10/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$211.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13796, de 07/10/2022
MODIFICA O DECRETO Nº 11967/2017 QUE DETERMINA QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES A CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE MARÍLIA COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO E DA UNIÃO DEVERÃO SER ASSINADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, PELO SECRETÁRIO DA RESPECTIVA ÁREA OU EQUlVALENTE E PELO SUPERVISOR DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 11967, de 03/03/2017
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