Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Demonstração
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 395 normas
Exportar
RSS
Resolução nº 165, de 09/06/1987
Modificações regimentais - Comissões Especiais nomeadas e inversões dos artigos 139 e 140, da Resolução 148, de 23 de outubro de 1984.
Matéria:
PR 251/1987
- NADIR DE CAMPOS
Situação:
Em vigor
Resolução nº 164, de 28/04/1987
Modifica dispositivos da Resolução nº 148, de 23 de outubro de 1984 (Regimento Interno) dispondo sobre requerimentos de pesar e natalício - parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 120.
Matéria:
PR 249/1987
- AVAMOR BERLANGA BARBOSA
Situação:
Em vigor
Resolução nº 163, de 09/04/1987
Modifica dispositivos da Resolução nº 148, de 23 de outubro de 1984 (artigos 69 e 81) - Regimento Interno.
Matéria:
PR 250/1987
- NADIR DE CAMPOS
Situação:
Em vigor
Resolução nº 162, de 05/02/1987
Modifica dispositivos da Resolução nº 148, de 23 de outubro de 1984 - Regimento Interno.
Matéria:
PR 248/1986
- OSVALDO DOMINGUES
Situação:
Em vigor
Resolução nº 161, de 10/11/1986
Contratação da transmissão das sessões camarárias. (Modificada pelas RE 168/88, 192/95, 208/97 e 234/01) === REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 241/2002 ===
Matéria:
PR 247/1986
- ALDO PEDRO CONELIAN
Situação:
Em vigor
Resolução nº 160, de 03/07/1986
Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Cívico "Marília de Dirceu" - Modifica o artigo 176 da Resolução nº 148/84 - Regimento Interno.
Matéria:
PR 245/1986
- ALDO PEDRO CONELIAN
Situação:
Em vigor
Resolução nº 159, de 02/07/1986
Modifica o parágrafo 3º, do artigo 120, da resolução nº 148/84 - Apreciação de requerimentos de congratulações e outros.
Matéria:
PR 244/1986
- JOÃO FERNANDES MORE
Situação:
Em vigor
Resolução nº 158, de 02/07/1986
Congela até 31 de dezembro de 1986 a remuneração dos vereadores.
Matéria:
PR 246/1986
- NADIR DE CAMPOS
Situação:
Em vigor
Resolução nº 157, de 30/12/1985
Modifica o artigo 2º e revigora o artigo 6º, da Resolução nº 140, de 2 de dezembro de 1982. (Modificada pela RE 158/86)
Matéria:
PR 243/1985
-
Situação:
Em vigor
Resolução nº 156, de 03/12/1985
Dispõe sobre taxa de expediente da Câmara Municipal de Marília.
Matéria:
PR 241/1985
- NADIR DE CAMPOS
Situação:
Em vigor
Início
<<
22
23
24
25
26
>>
Fim
New message
×
Fechar