Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Demonstração
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 410 normas
Exportar
RSS
Ato Municipal nº 7, de 13/01/2022
RELACIONA OS SERVIDORES QUE SE ENQUADRAM NO DIREITO À PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 12462, de 29/08/2018
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$645.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 202, de 19/02/2010
Nomeia Sr. Luiz Morato para exercer o cargo de Fiscal Chefe.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 409, de 30/10/1941
Ficam isentos de quaisquer tributos municipais os bens, assim como os servicos, as atividades e operacoes, por conta propria, da Companhia Siderurgica Nacional.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 408, de 12/11/1940
Denominacao da Escola Mixta Municipal Olavo Bilac.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 407, de 19/09/1940
Fica revigorado o Ato 338/38.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Ato Municipal nº 338, de 16/08/1938
Ato Municipal nº 406, de 15/08/1940
Fica sem efeito o Ato 404/40.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Ato Municipal nº 404, de 04/05/1940
Ato Municipal nº 405, de 04/05/1940
Fica transferida, por conveniencia do ensino, a Escola Mista Municipal Vila Bela, do Distrito de Amadeu Amaral, para o Distrito de Dirceu.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 404, de 04/05/1940
Fica transferida, por conveniencia do ensino, a Escola Mixta Municipal da Fazenda Santa Gertrudes, do distrito da Sede, para a Sede do Municipio
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Ato Municipal nº 406, de 15/08/1940
Ato Municipal nº 403, de 19/04/1940
Fica transferida, por conveniencia do ensino, a Escola mixta municipal da Fazenda Flor Roxa, do Distrito de Avencas, para a Fazenda Pau d'Alho, no Distrito da Sede, deste municipio, com a denominacao de Escola mixta municipal da Fazenda Pau d' Alho.
Situação:
Em vigor
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar