Ato Municipal nº 407, de 19/09/1940

Fica revigorado o Ato 338/38.


Data de Promulgação: 19/09/1940

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Ato Municipal nº 338 de 16/08/1938 - Transfere, por conveniencia do ensino, a escola mixta Municipal de Cincinatina, do distrito de Dirceu, para a Fazenda Santa Gertrudes, no Distrito da Sede.
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