Ato Municipal nº 406, de 15/08/1940
Fica sem efeito o Ato 404/40.
Data de Promulgação: 15/08/1940
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revoga a
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Ato Municipal nº 404 de 04/05/1940
- Fica transferida, por conveniencia do ensino, a Escola Mixta Municipal da Fazenda Santa Gertrudes, do distrito da Sede, para a Sede do Municipio
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Nova Pesquisa
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