Lei Ordinária nº 4472, de 02/07/1998

Institui o "Auxílio Atleta Amador" e dá outras providências.(PL 94/98) - (Revogada pela Lei nº 5.192/02) - (Decreto 7638/98)

Matéria: PL nº 94/1998 (Prefeitura Municipal)

Data de Promulgação: 02/07/1998

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
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Contratos / Convênios / Consórcios
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Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 5192 de 09/05/2002 - Institui o "Auxílio Atleta Amador" e dá outras providências. (PL 64/02)- (Modificada pelas Leis 5.816/2004, 5.878/2004 e 6.775/2008)
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