Lei Ordinária nº 8541, de 20/05/2020

APROVA A REVISÃO DAS AÇÕES E DAS MATRIZES LÓGICAS DO PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA, APROVADO PELA LEI Nº 7724, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 32/2020 (Prefeitura Municipal)

Data de Promulgação: 20/05/2020

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 9052 de 01/12/2023 - Dispõe sobre a aprovação do documento final do Plano Municipal da Infância e Adolescência PMIA, para a gestão 2021-2024, após revisão processada em 2023.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 7724 de 16/12/2014 - APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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