Lei Ordinária nº 7724, de 16/12/2014
APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 16/12/2014
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 7756 de 10/03/2015
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MODIFICA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, APROVADO PELA LEI Nº 7724, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 8541 de 20/05/2020
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APROVA A REVISÃO DAS AÇÕES E DAS MATRIZES LÓGICAS DO PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA, APROVADO PELA LEI Nº 7724, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nova Pesquisa
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