Lei Ordinária nº 7824, de 23/06/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 23/06/2015
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada pela
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Lei Ordinária nº 8355 de 21/02/2019
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APROVA O RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME. ALTERA DISPOSITIVOS DAS METAS/OBJETIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI Nº 7824, DE 23 DE JUNHO DE 2015. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 8767 de 14/12/2021
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APROVA O RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME - 2º BIÊNIO (2020-2021). ALTERA DISPOSITIVOS DOS OBJETIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI Nº 7824, DE 23 DE JUNHO DE 2015. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 9063 de 13/12/2023
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Aprova o Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME - 3º Biênio (2022-2023). Altera dispositivos dos Objetivos do Plano Municipal de Educação – PME, aprovado pela Lei nº 7824, de 23 de junho de 2015. Dá outras providências.
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Nova Pesquisa
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