Lei Ordinária nº 7095, de 06/04/2010

MODIFICA A LEI Nº 5195, DE 20 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, REFERENTE À COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS.

Matéria: PL nº 36/2010 (Prefeitura Municipal)

Data de Promulgação: 06/04/2010

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 5195 de 20/05/2002 - Cria o Conselho Municipal da Cultura e dá outras providências. (PL 77/02) - (Decreto 8546/02)
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