Lei Ordinária nº 5195, de 20/05/2002

Cria o Conselho Municipal da Cultura e dá outras providências. (PL 77/02) - (Decreto 8546/02)

Matéria: PL nº 77/2002 (Prefeitura Municipal)

Data de Promulgação: 20/05/2002

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 7095 de 06/04/2010 - MODIFICA A LEI Nº 5195, DE 20 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, REFERENTE À COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS.
Revogada pela Lei Ordinária nº 7401 de 24/04/2012 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA. REVOGA A LEI Nº 5195, DE 20 DE MAIO DE 2002. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nova Pesquisa Voltar