Pesquisa de Matérias

Autoriza o Poder Executivo a implantar enfermarias e a instituir a permanência de enfermeiros em todos os estabelecimentos de ensino da rede pública do Município.

Autoria: Dr. Nechar

Data de Apresentação: 23/08/2023

Protocolo: 2586/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Comprovante de entrega , Ciência ao autor , Às comissões , atribuições adm. púb. inconstitucionalidade , À Procuradoria Jurídica

Parecer de Comissão: CJR nº 54/2023

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 11/09/2023 09:04:37: Parecer pelo arquivamento da proposição

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a corrida “DERMÂNIO DA SILVA LIMA” no mês de abril.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 2525/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , data comemorativa - competência concorrente , À Procuradoria Jurídica , lei 7217

Parecer de Comissão: CJR nº 59/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 17:13:48: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9044/2023

Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO EXPEDIÇÃO INFÂNCIA.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 2492/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: LEI 9035 Publicada , aut pl 99 23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , declaração utilidade pública - prosseguimento , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública

Parecer de Comissão: CJR nº 58/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/11/2023 09:24:13: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9035/2023

Denomina Praça CESAR GALVÃO FERREIRA o Sistema de Lazer localizado na quadra 20/23/24 do Bairro Parque das Vivendas, no entroncamento com as Ruas Francisco Ângelo Montolar Buil, Omar Nunes Cardozo e Av. Dr. Adhemar de Toledo.

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 17/08/2023

Protocolo: 2458/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , denominação de bens - possibilidade , À Procuradoria Jurídica , Outros anexos , Currículo , Certidão de Óbito

Parecer de Comissão: CJR nº 57/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 17:14:11: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9043/2023

Determina a instalação de recipientes adequados para descarte de óleo de cozinha e de eletrônicos, nos prédios que abrigam órgãos da Administração Pública Municipal.

Autoria: Vânia Ramos

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 2425/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: LEI 9065 Publicada , Autógrafo PL 97/23 , Redação Final , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , meio ambiente - matéria de iniciativa concorrente , À Procuradoria Jurídica

Pareceres de Comissões: CEMA nº 4/2023 , CJR nº 56/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 10:47:38: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9065/2023

Modifica a Lei nº 7166/2010, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Marília, isentando os candidatos do exame nacional de ensino médio – Enem, nos dias de realização da prova, do pagamento de tarifa.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 15/08/2023

Protocolo: 2378/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Comprovante de entrega , Ciência ao autor , Às comissões , contrato concessão - alteração - impossibilidade , À Procuradoria Jurídica , Trecho da Lei nº 7166/2010

Parecer de Comissão: CJR nº 48/2023

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 29/08/2023 09:21:32: Parecer pelo arquivamento da proposição

Autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM a celebrar acordo com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, objetivando o parcelamento de débito decorrente do consumo de energia elétrica compreendido por contas vencidas no período de 24 de abril de 2023 a 20 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 10/08/2023

Protocolo: 2335/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Lei 9004 Publicada , Autógrafo PL 95/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , Memorando 22.111/2023 , Ofício GP.10 nº 141/2023 , Termo de confissão de dívida e renegociação de débitos em moratória nº 564 , Dados sobre parcelamentos

Pareceres de Comissões: CFO nº 16/2023 , CJR nº 44/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2023 08:27:25: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9004/2023

Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” e dá outras providências.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 10/08/2023

Protocolo: 2331/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: LEI 9034 Publicada , aut pl 94 23 , Redação Final , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , política púb - possibilidade - redução de text , À Procuradoria Jurídica

Parecer de Comissão: CJR nº 55/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/11/2023 09:23:08: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9034/2023

Denomina “Bairro Professora MARILENA SERVA CORAINI – Loteamento Jardim Botânico I” e respectivas vias públicas do loteamento Jardim Botânico I, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13407/2021.

Autoria: Mesa da Câmara

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 2216/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: LEI 9008 Publicada , Autógrafo PL 93/23 , Redação Final , Aprovação , Resumo com nome das ruas , Às comissões , Prazo de emendas

Parecer de Comissão: CJR nº 42/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/10/2023 08:42:22: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9008/2023

Cria a Estação de Estudos Ambientais e Sustentabilidade do Distrito de Padre Nóbrega e região e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 31/07/2023

Protocolo: 2155/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: LEI 8995 Publicada , Autógrafo PL 92/23 , Despacho , Às comissões , Prazo de emendas , Apresentação - Estação Ambiental e sustentabilidade , Memorando 17.734/2023

Pareceres de Comissões: CEMA nº 2/2023 , CJR nº 29/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/09/2023 14:30:33: Sancionado

Norma Derivada: LEI 8995/2023