Pesquisa de Matérias

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “FESTIVAL DE CINEMA DE MARÍLIA, nos dias 9, 10 e 11 de setembro.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 4545/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , matéria , lei 7217

Parecer de Comissão: CJR nº 141/2023

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 07/12/2023 08:21:06: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 02/02/2024)

Considera de utilidade pública municipal o INSTITUTO AMIGOS DA CRIANÇA ESPECIAL - I.A.C.E.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 4105/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública

Parecer de Comissão: CJR nº 123/2023

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 22/11/2023 17:43:08: Concluso para votação

Fica instituída a Promoção da Saúde Intersetorial e Ampliada no Município, baseada nos princípios do conceito de saúde ampliado, conforme discutido na VIII Conferência Nacional de Saúde de 1986.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 20/10/2023

Protocolo: 3765/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica

Pareceres de Comissões: CSAS nº 7/2023 , CJR nº 116/2023

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 23/11/2023 17:29:53: Concluso para votação

Denomina Praça APARECIDO DA COSTA o Sistema de Lazer localizado na quadra 13, compreendida entre as Ruas Ronaldo Oliveiro dos Santos, Benedita Maria de Carvalho, Manoel Nunes da Cruz e Ana Barroso do Nascimento, no Bairro Osvaldo Fanceli.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 28/09/2023

Protocolo: 3289/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , croqui do local , Certidão de óbito e curriculo

Parecer de Comissão: CJR nº 109/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2023 15:41:37: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9071/2023

Modifica a Lei 7166/2010, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Marília.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 27/04/2023

Protocolo: 906/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Vista , Despacho , Comunicado de prazo de emenda , Despacho , Ás Comissões , alteração contratual - impossibil - arquivamento , Procuradoria , pl 54 a

Pareceres de Comissões: COSP nº 1/2023 , CFO nº 1/2023 , CJR nº 1/2023

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 20/06/2023 08:56:41: Concluso para votação

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO “NÃO SE CALE”, QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM ESPAÇOS DE LAZER E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 24/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Documento físico para digital , Comprovante de entrega , Parecer CJR , Despacho , inconstitucionalidade parcial - prosseguimento , Comprovante de entrega , Procuradoria

Parecer de Comissão: CJR nº 10/2023

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 06/06/2023 10:43:07: Adiada discussão e votação