Projeto de Lei nº 155/2023

Considera de utilidade pública municipal o INSTITUTO AMIGOS DA CRIANÇA ESPECIAL - I.A.C.E.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 01/11/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 4105/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 22/11/2023 17:43:08 - Suporte Legislativo - Concluso para votação

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Despacho - Às comissões	Presidência	06/11/2023 14:21:57
Prazo de Emenda - Prazo de emendas	Presidência	06/11/2023 14:20:25
Despacho - À Procuradoria Jurídica	Presidência	01/11/2023 10:06:55
Anexo - documentação utilidade pública	Autor	01/11/2023 09:33:48

22/11/2023 17:43:08
Concluso para votação
Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Suporte Legislativo
14/11/2023 09:41:35
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Suporte Legislativo

Destino: Comissão de Justiça e Redação
06/11/2023 14:19:46
Prazo de Emendas
Origem: Suporte Legislativo

Destino: Suporte Legislativo
01/11/2023 17:15:45
Recebimento no Protocolo
Origem: Protocolo

Destino: Suporte Legislativo
01/11/2023 16:31:20
Protocolar parecer jurídico
Origem: Diretoria Geral

Destino: Protocolo
01/11/2023 14:19:55
Parecer Favorável
Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Diretoria Geral
01/11/2023 09:58:41
Aguardando Manifestação
Origem: Suporte Legislativo

Destino: Procuradoria Jurídica
01/11/2023 09:24:16
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 31/10/2023 17:06:51. Matéria incorporada em 01/11/2023 09:24:16, sob protocolo nº 4105/2023

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Suporte Legislativo