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  • Projeto de Lei nº 160/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 4299/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Às Comissões , prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica
    Parecer de Comissão: CJR nº 132/2023
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 27/11/2023 09:04:28: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 02/02/2024)

    Recesso.

  • Projeto de Lei nº 78/2023

    Considera de utilidade pública municipal a Associação Doce Futuro e Agrofloresta de Marília - SP.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 23/06/2023
    Protocolo: 1912/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: LEI 8993 Publicada , Autógrafo PL 78/23 , Aprovação , Prazo de emendas , Às comissões , utilidade pública - falta quesito arquivamento , Procuradoria , Documentos
    Pareceres de Comissões: CJR nº 40/2023 , CJR nº 21/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2023 08:25:58: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 8993/2023

  • Projeto de Lei nº 61/2023

    Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Feminicídio “Marília Lilás”, a ser realizada anualmente em agosto, mês em que é celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 12/05/2023
    Protocolo: 1151/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: LEI 8991 Publicada , autógrafo do Pl 61/23 , Despacho , Às comissões , Comunicado de prazo de emenda , Ao Processo , política púb - possibilidade - redução de text , Procuradoria
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/07/2023 08:47:23: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8991/2023

  • Projeto de Lei nº 60/2023

    Considera de utilidade pública municipal o Grupo de Apoio, Resgate e Reabilitação Animal - GARRA.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 10/05/2023
    Protocolo: 1087/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: LEI 8990 Publicada , Autógrafo do Pl 60/23 , Despacho , Às comissões , Comunicado de prazo de emenda , Lei, utilidade pública AGAPE - prosseguimento , Procuradoria , Comprovante de Registro em Cartório
    Parecer de Comissão: CJR nº 3/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/07/2023 08:46:13: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8990/2023

  • Projeto de Lei nº 29/2023

    DENOMINA EMÍLIO PEDUTI FILHO, A SALA DE PROJEÇÃO INSTALADA NO PISO SUPERIOR DO PRÉDIO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA, NA AV. SAMPAIO VIDAL, Nº 245. REVOGA A LEI Nº 7253/2011.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 06/03/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Documento físico para digital , Parecer Jurídico , Comprovante de entrega , Lei 6489/1961 , Lei 648/1957 , Lei 7253/2011 , Complemento
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2023 15:24:12: Proposição retirada

    Retirada pelo Autor - Correspondência nº 1740/2023.

  • Projeto de Lei nº 10/2023

    DENOMINA BENEDITO ANDRÉ, A SALA DE ADMINISTRAÇÃO DO CLUBE DE CINEMA DE MARÍLIA, INSTALADA NO PISO SUPERIOR DO PRÉDIO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA, NA AV. SAMPAIO VIDAL, Nº 245.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 06/02/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Documento físico para digital , Parecer Jurídico , Comprovante de entrega , Currículo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2023 15:34:43: Proposição retirada

    Retirada pelo Autor - Correspondência nº 1739/2023.

  • Projeto de Lei nº 9/2023

    DENOMINA LUIZ FELIPE DE MELO FILHO, A SALA DA DIRETORIA DO CLUBE DE CINEMA DE MARÍLIA, INSTALADA NO PISO SUPERIOR DO PRÉDIO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA, NA AV. SAMPAIO VIDAL, Nº 245.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 06/02/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Documento físico para digital , Parecer Jurídico , Currículo , Comprovante de Entrega
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2023 15:36:17: Proposição retirada

    Retirada pelo Autor - Correspondência nº 1738/2023.

  • Projeto de Lei nº 8/2023

    DENOMINA ROBERTO CAETANO CIMINO, A SALA DO ACERVO DO CLUBE DE CINEMA DE MARÍLIA, INSTALADA NO PISO SUPERIOR DO PRÉDIO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA, NA AV. SAMPAIO VIDAL, Nº 245.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 06/02/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Documento físico para digital , Parecer Jurídico , Comprovante de entrega , Currículo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/08/2023 14:02:47: Proposição retirada

    Retirado pelo Autor - Correspondência nº 1783/2023.