Projeto de Lei nº 160/2023

Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 13/11/2023

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 4299/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 27/11/2023 09:04:28 - Comissão de Justiça e Redação - Aguardando emissão de parecer da comissão - Prazo: 02/02/2024

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Às Comissões Presidência 16/11/2023 15:48:22
Prazo de Emenda - prazo de emendas Presidência 16/11/2023 15:43:51
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 13/11/2023 14:47:23
  • 27/11/2023 09:04:28
    Aguardando emissão de parecer da comissão

    Recesso.

    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 16/11/2023 15:42:50
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 16/11/2023 15:42:31
    Recebimento no Protocolo
    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 14/11/2023 17:25:14
    Protocolar parecer jurídico
    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Protocolo
  • 14/11/2023 14:52:04
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 13/11/2023 14:46:53
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 13/11/2023 14:44:02
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/11/2023 15:25:38. Matéria incorporada em 13/11/2023 14:44:02, sob protocolo nº 4299/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Suporte Legislativo
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