Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA ESCOLA É VERDE”, INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E CALÇADAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO AS ESPÉCIES COM PLACAS CONSTANDO NOMES POPULARES E CIENTÍFICOS, EM PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE O TEMA, E MELHORANDO A ARBORIZAÇÃO URBANA NA CIDADE. REVOGA A LEI Nº 5355/2002.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 27/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/01/2022 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8799/2022

MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA DOS BANCÁRIOS COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO).

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 29/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/03/2022 00:00:00: Transformada em lei com veto parcial

Norma Derivada: LEI 8786/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VINHA DO SENHOR.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 22/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/10/2021 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8724/2021

CONSIDERA O MAC – MARÍLIA ATLÉTICO CLUBE, COMO TIME DE FUTEBOL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 26/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/07/2021 00:00:00: Proposição retirada

INSTITUI, EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO, O PROGRAMA “COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS”.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 03/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2021 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8717/2021

INSTITUI O “PROGRAMA ADOTE UM ECOPONTO” NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 20/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2021 00:00:00: Promulgado

Norma Derivada: LEI 8729/2021

MODIFICA A LEI Nº 5888/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA, PASSANDO A LIMITAÇÃO DO DESCONTO PARA 35% E O PRAZO DO CONVÊNIO PARA 10 ANOS.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 29/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2021 00:00:00: Proposição retirada

MODIFICA A LEI Nº 8657/2021, QUE RETIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, ESTABELECENDO PRIORIDADE DE VACINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 23/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/11/2022 00:00:00: Proposição arquivada