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  • Projeto de Lei nº 165/2021

    DENOMINA RUA IRINEU ALMEIDA LIMA A PROJETADA RUA “A”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 08/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8781/2021

  • Projeto de Lei nº 103/2021

    MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 15/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 8784/2021

  • Projeto de Lei nº 99/2021

    MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 09/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 8783/2021

  • Projeto de Lei nº 79/2021

    MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA SANTA HELENA COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO).

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 11/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/08/2022 00:00:00: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 8882/2022

  • Projeto de Lei nº 78/2021

    DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO GRATUITA EM PROVAS DE CORRIDA, CAMINHADA E CICLISMO DE RUA EM MARÍLIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS EM PROGRAMAS SOCIAIS GOVERNAMENTAIS OU QUE APRESENTEM ATESTADO DE POBREZA.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 11/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2021 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8736/2021

  • Projeto de Lei nº 76/2021

    DENOMINA RUA WALDEMAR MARTINS DE LARA A VIA PÚBLICA 02, DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÍTIOS DE RECREIO RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, APROVADO PELO DECRETO Nº 10830/2012.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 11/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2021 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8695/2021

  • Projeto de Lei nº 75/2021

    MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 11/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2021 00:00:00: Proposição retirada
    Retirado pelo Autor - Correspondência nº 1203/2021.

  • Projeto de Lei nº 53/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR COTA DE DORMITÓRIOS ACESSÍVEIS E ADAPTÁVEIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM HOTEL, APART-HOTEL, POUSADA E SIMILAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 09/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2021 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8728/2021

  • Projeto de Lei nº 32/2021

    ESTABELECE VIGILÂNCIA DE SUICÍDIOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 16/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/07/2021 00:00:00: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 8701/2021

  • Projeto de Lei nº 20/2021

    DISCIPLINA A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PERMITINDO A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTALMENTE CORRETOS, SOCIALMENTE JUSTOS E ECONOMICAMENTE VIÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luiz Eduardo Nardi
    Data de Apresentação: 09/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/11/2022 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado nos termos do art. 115, da Resolução nº 183/1990 (Regimento Interno), modificado pela Resolução nº 384, de 13 de setembro de 2022, da inconstitucionalidade apontada pela Procuradoria Jurídica da Câmara, e da manifestação contrária da Comissão de Justiça e Redação.