Projeto de Lei nº 101/2020
MODIFICA O ART. 2º, DA LEI Nº 6449, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DENOMINOU VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO CAFEZAL, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA VIA EXPRESSA DO CÓRREGO DO POMBO PARA AVENIDA JOSÉ BARRETO NETTO.
Projeto de Lei nº 81/2020
DENOMINA EDUARDO MARIANO DA SILVA A ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS ALEXANDRINA RODRIGUES GOTUZO, LUPÉRCIO E CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES, NO NÚCLEO HABITACIONAL DR. FERNANDO MAURO PIRES ROCHA.
Projeto de Lei nº 77/2020
DENOMINA INVESTIGADOR ROBERTO LOPES MEIRA A ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA ÁREA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA MANOEL PINHEIROS MATTOS COM A RUA HERCÍLIO DA SILVA ROCHA, NO BAIRRO JARDIM SANTA ANTONIETA III.
Projeto de Lei nº 43/2020
OBRIGA DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE TODO O TRÂMITE PROCESSUAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 31/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 26/2020
MODIFICA A LEI N. 7166/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OBRIGANDO DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL NO INTERIOR DOS VEÍCULOS.
Projeto de Lei nº 23/2020
DENOMINA VALENTIM TEODORO DO SOUTO A ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS ALEXANDRINA RODRIGUES GOTUZO, LUPÉRCIO E CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES, NO NÚCLEO HABITACIONAL DR. FERNANDO MAURO PIRES ROCHA.
Projeto de Lei nº 10/2020
MODIFICA A LEI Nº 8402/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO ÀS INFORMAÇÕES PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS OU REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DOS MESMOS APRESENTAREM PROCURAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.
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