Pesquisa de Legislação

Resultado: 399 normas
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, PARA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 114/2015 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.250.000,00, PARA MANUTENÇÃO DE TRÂNSITO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 92/2015 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$40.000,00, A DOTAÇÃO RELATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 83/2015 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.750.000,00, PARA DESPESA ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 21/2015 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$345.000,00, PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO ESPORTIVO DE LAZER. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 19/2015 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$160.000,00.
    Matéria: PL 205/2014 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$76.930,00, REFERENTE À FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES.
    Matéria: PL 204/2014 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$350.000,00, DESTINADO ÀS DESPESAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR PROFESSORES JUNTO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 87/2014 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$100.000,00, DESTINADO AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE SALAS E SANITÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO LOCAL UTILIZADO PARA AS SESSÕES DE EQUOTERAPIA, CONFORME CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARÍLIA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 7361, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 57/2014 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R912.000,00, REFERENTE À FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES, PARA MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO EM MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PL 56/2014 - Prefeitura Municipal
    Situação: Em vigor