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  • Decreto Legislativo nº 362, de 08/03/2016
    CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1750/026/12. ========CO 3797/18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 2157046-91.2018.8.26.0000 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS JULGAMENTOS DAS CONTAS MUNICIPAIS DOS EXERCÍCIOS DE 2008; 2010; 2011 E 2012, BEM COMO OS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 300, 352 E 362 ========
    Matéria: PDL 1/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Situação: Execução suspensa
  • Decreto Legislativo nº 361, de 14/12/2015
    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO PASTOR EMILIO TERUEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
    Matéria: PDL 11/2015 - Samuel da Farmácia
    Situação: Em vigor
  • Decreto Legislativo nº 360, de 17/11/2015
    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. JOSE CARLOS COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
    Matéria: PDL 10/2015 - Delegado Wilson Damasceno
    Situação: Em vigor
  • Decreto Legislativo nº 359, de 04/11/2015
    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. ALFREDO MENOTTI COLUCCI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
    Matéria: PDL 9/2015 - Luiz Eduardo Nardi
    Situação: Em vigor
  • Decreto Legislativo nº 358, de 25/09/2015
    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. GILBERTO KASSAB, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
    Matéria: PDL 8/2015 - Marcos Rezende
    Situação: Em vigor
  • Decreto Legislativo nº 357, de 01/09/2015
    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. GIRO IKEDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
    Matéria: PDL 7/2015 - Mário Coraíni Júnior
    Situação: Em vigor
  • Decreto Legislativo nº 356, de 25/08/2015
    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. MERRY NICOLAS MARTINEZ Y RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
    Matéria: PDL 6/2015 - José Expedito Capacete
    Situação: Em vigor
  • Decreto Legislativo nº 355, de 12/08/2015
    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. ALDEMIR ESTEVÃO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
    Matéria: PDL 5/2015 - José Menezes
    Situação: Em vigor
  • Decreto Legislativo nº 354, de 30/06/2015
    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR LUIZ CARLOS DE MACEDO SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
    Matéria: PDL 4/2015 - Mário Coraíni Júnior
    Situação: Em vigor
  • Decreto Legislativo nº 353, de 02/06/2015
    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. WALTER IHOSHI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
    Matéria: PDL 3/2015 - Marcos Rezende
    Situação: Em vigor
  • Decreto Legislativo nº 352, de 02/06/2015
    REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1161/026/11, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. ========CO 3797/18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 2157046-91.2018.8.26.0000 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS JULGAMENTOS DAS CONTAS MUNICIPAIS DOS EXERCÍCIOS DE 2008; 2010; 2011 E 2012, BEM COMO OS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 300, 352 E 362 ========
    Matéria: PDL 2/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Situação: Execução suspensa
  • Decreto Legislativo nº 351, de 17/03/2015
    CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. JOSE CHIESA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
    Matéria: PDL 1/2015 - Mário Coraíni Júnior
    Situação: Em vigor