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  • Decreto do Executivo nº 13747, de 26/08/2022
    FICA CONSIDERADA "HÓSPEDE OFÍCIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022, A SRA. MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES, GOVERNADORA DO DISTRITO LC-8 DE LIONS INTERNACIONAL.
    Situação: Em vigor, com alterações posteriores
  • Decreto do Executivo nº 13746, de 26/08/2022
    FICA CONSIDERADA "HÓSPEDE OFÍCIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022, A SRA. MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES, GOVERNADORA DO DISTRITO LC-8 DE LIONS INTERN26ACIONAL.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13745, de 25/08/2022
    AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$750.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13744, de 25/08/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.000.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13743, de 25/08/2022
    FICA CONSIDERADO "HÓSPEDE OFÍCIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022, O EXMO. SR. DR. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI, DESEMBARGADOR E VICE-PRESIDENTE JUDICIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, ENTRANDO ESTE DECRETO EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13742, de 25/08/2022
    FICA CONSIDERADO "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022, O EXMO, SR, DR. BRUNO BIANCO LEAL, MINISTRO E ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, ENTRANDO ESTE DECRETO EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13741, de 25/08/2022
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM TRECHO DE ÁREA A SER DESTACADO DA MATRÍCULA Nº 20.649, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA TADAMI KANESAKI, CASCATA I, BEM COMO TRECHOS DESTACADOS DA FAZENDA CASCATA, OBJETO DAS MATRÍCULAS 44509, 44512, 60460, 66644, 66864 E 67835, DO 2° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA/SP, DE PROPRIEDADE DE OSWALDO PASSOS DE ANDRADE, BENTO SAMPAIO VIDAL DE ANDRADE, MARIA BEATRIZ SAMPAIO VIDAL DE ANDRADE, OLGA MARIA SAMPAIO VIDAL DE ANDRADE E RESERVA DO BOSQUE SPE LTDA., PARA IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA RADIAL LESTE.
    Situação: Revogada
  • Decreto do Executivo nº 13740, de 24/08/2022
    ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.522.571,22, DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA VISANDO À INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO JARDIM MARINA E UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.266.861,95, DESTINADO AO LANÇAMENTO CONTÁBIL REFERENTE AO RECEBIMENTO DE ÁREAS MEDIANTE DAÇÃO DE PAGAMENTO, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COM RECURSO PRÓPRIO.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13739, de 19/08/2022
    RECEBE EM DOAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, CADEIRAS GIRATÓRIAS.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13738, de 19/08/2022
    INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13737, de 19/08/2022
    APROVA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL 14 BIS".
    Situação: Em vigor
  • Decreto do Executivo nº 13736, de 19/08/2022
    DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA MIRALI, COMO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 683/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
    Situação: Em vigor