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Decreto do Executivo nº 13829, de 31/10/2022
MODIFICA O DECRETO Nº 13373/2021 QUE APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL "SANTA MADALENA".
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 13373, de 14/07/2021
Decreto do Executivo nº 13828, de 31/10/2022
APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO "SÍTIOS DE RECREIO SANTA MARIA".
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13827, de 27/10/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$85.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13826, de 27/10/2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$920.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13825, de 26/10/2022
CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022, O EXMO. SR. MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOAOUIM ÁLVARO PEREIRA LEITE.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13824, de 26/10/2022
MODIFICA O DECRETO Nº 12396/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA (ZONA AZUL).
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 12396, de 29/06/2018
Decreto do Executivo nº 13823, de 26/10/2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.820.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13822, de 26/10/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$6.115.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13821, de 26/10/2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.515.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 13820, de 26/10/2022
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$41.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM.
Situação:
Em vigor
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