Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Demonstração
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 395 normas
Exportar
RSS
Resolução nº 365, de 04/06/2019
DENOMINA ANTÔNIO AUGUSTO NETTO FILHO – “TONINHO NETO” A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria:
PR 6/2019
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Resolução nº 364, de 23/05/2019
MODIFICA O ANEXO IV – ORGANOGRAMA, DA RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria:
PR 4/2019
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 327, de 19/03/2013
Resolução nº 363, de 14/05/2019
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL, O “SELO AMIGO DO ESPORTE DE MARÍLIA”.
Matéria:
PR 8/2018
- Delegado Wilson Damasceno
Situação:
Em vigor
Resolução nº 362, de 23/04/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria:
PR 3/2019
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 327, de 19/03/2013
Resolução nº 361, de 26/03/2019
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 326/2013. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 2/2019
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Resolução nº 326, de 05/03/2013
Resolução nº 360, de 26/02/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS IDOSOS.
Matéria:
PR 6/2018
- Delegado Wilson Damasceno
Situação:
Em vigor
Resolução nº 359, de 19/02/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 1/2019
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 327, de 19/03/2013
Resolução nº 358, de 06/02/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, DISPONIBILIZANDO AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSULTA E APRECIAÇÃO.
Matéria:
PR 5/2018
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 357, de 20/11/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 251/2003, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DAS SESSÕES CAMARARIAS, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE SER RÁDIO COM SEDE EM MARÍLIA.
Matéria:
PR 9/2018
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 251, de 20/08/2003
Resolução nº 356, de 09/10/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS DE REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES, REPRODUZIRÃO OS TERMOS DA EMENTA.
Matéria:
PR 7/2018
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Início
<<
2
3
4
5
6
>>
Fim
New message
×
Fechar