Pesquisa de Legislação

Resultado: 395 normas
  • Autoriza a firmar contrato com o Jornal Correio de Marília, para publicação oficial da Câmara Municipal de Marília, no exercício de 1954, revoga a resolução 20/52, mas é revogada pela resolução 28/54
    Situação: Em vigor
  • Autoriza a contratação dos serviços de advogado a fim de defender os interesses da Câmara Municipal, na ação ordinária de anulação que lhe move o Prefeito Municipal .
    Situação: Em vigor
  • Suspende, durante a atual Legislatura, a Resolução 18-A, de 11 de março de 1952.
    Situação: Em vigor
  • Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora.(Revogada pela RE 86/68)
    Situação: Em vigor
  • Autoriza a firmar contrato com o Jornal Correio de Marília, para publicação oficial da Câmara Municipal de , Marília, no exercício de 1953, revoga a resolução 15.
    Situação: Em vigor
  • Autoriza a firmar contrato com o Jornal Correio de Marília, para publicação oficial da Câmara Municipal de Marília, de maio a 31 de dezembro, do corrente ano.
    Situação: Em vigor
  • Eleva o subsídio, a representação e as despesas de viagem do Prefeito Municipal. (Modificada pela RE 22/53)
    Situação: Em vigor
  • Passam para padrão "L" os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Marília.
    Situação: Em vigor
  • Cria, na Secretaria da Câmara Municipal, um cargo de Escriturário, padrão "c", de provimento efetivo.
    Situação: Em vigor
  • Revoga a Resolução nº 12, de 13 de junho de 1950 e restabelece o disposto no artigo 45, "caput", da Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 1948. A resolução 16/51 revoga a resolução 12/50.
    Situação: Em vigor