Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 4760, de 17/11/1999

Modifica a Lei nº 4.553, de 26 de novembro de 1998, que disciplina a publicidade ao ar livre no Município de Marília e dá outras providências.(PL 252/99) - REVOGADA PELA LEI N. 6671/07.

Matéria: PL 252/1999 - Prefeitura Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4759, de 12/11/1999

Denomina "Rua Fortunato Guerra" trecho da estrada municipal conhecida como Estrada do Pombo, com início da Rodovia SP 294 até a divisa do lote 13, da quadra 3, do loteamento denominado Sítios de Recreio Morada do Sol. (PL 207/99 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan)

Matéria: PL 207/1999 - CARLOS CAVALHEIRE BASSAN

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4758, de 12/11/1999

Denomina "Rua José Castelo Teixeira" o trecho da estrada municipal que especifica, localizado no Sítios de Recreio "Shangrilá" no Distrito de Padre Nóbrega. (PL 206/99 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan)

Matéria: PL 206/1999 - CARLOS CAVALHEIRE BASSAN

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4757, de 12/11/1999

Denomina "Praça Wison Pavanello" a área com 4.408,50m², localizada entre a Avenida Alfredo Augusto de Araújo e as Ruas Oscar Duarte, Pio X e José Galetti, no Bairro Parque São Jorge Prolongamento. (PL 201/99 do Vereador Mário Bulgarelli)

Matéria: PL 201/1999 - MARIO BULGARELLI

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4756, de 10/11/1999

Modifica a Lei nº 3.200, de 30 de dezembro de 1986 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Marília. (PL 251/99)

Matéria: PL 251/1999 - Prefeitura Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4755, de 09/11/1999

Dispõe sobre a colaboração de empresas privadas na confecção e distribuição gratuita de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de educação infantil e fundamental. (PL 168/97 do Vereador José Menezes) - (Decretos 7916/00 e 7985/99)

Matéria: PL 168/1997 -

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4754, de 09/11/1999

Crédito adicional suplementar no valor de R$2.568.000,00. (PL 264/99) - (Decreto 7877/99)

Matéria: PL 264/1999 - Prefeitura Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4753, de 03/11/1999

Denomina "Cidade Universitária" a área ao longo da Avenida Hygino Muzi Filho, onde se localizam as instalações das escolas de nível superior de Marília, que especifica e dá outras providências. (PL 191/98 do Vereador Clóvis Melo)

Matéria: PL 191/1998 -

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4752, de 03/11/1999

Institui no âmbito do Município de Marília a "Semana da Evangelização" e dá outras providências. (PL 114/99 da Vereadora Cleuza Pontes da Silva) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.

Matéria: PL 114/1999 - CLEUZA PONTES DA SILVA

Situação: Revogada

Lei Ordinária nº 4751, de 03/11/1999

Denomina "Mario Ferreira" a Pista de Cooper localizada anexa ao Aeroporto "Frank Miloye Milenkovich" ao longo da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. (PL 182/99 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan

Matéria: PL 182/1999 - CARLOS CAVALHEIRE BASSAN

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4750, de 03/11/1999

Modifica a Lei nº 4.663, de 3 de agosto de 1999, que denominou o Bairro "Jardim Santa Antonieta V" e as respectivas vias públicas. (PL 193/99 do Vereador Gilmar Mirandinha Fernandes)

Matéria: PL 193/1999 - GILMAR MIRANDINHA FERNANDES

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4749, de 03/11/1999

Considera referência turística municipal o mural existente ao longo da Avenida Tancredo Neves e dá outras providências. (PL 83/99 do Vereador José Luiz Dias Tóffoli)

Matéria: PL 83/1999 - JOSÉ LUIZ DIAS TOFFOLI

Situação: Em vigor