Lei Ordinária nº 4760, de 17/11/1999

Modifica a Lei nº 4.553, de 26 de novembro de 1998, que disciplina a publicidade ao ar livre no Município de Marília e dá outras providências.(PL 252/99) - REVOGADA PELA LEI N. 6671/07.

Matéria: PL nº 252/1999 (Prefeitura Municipal)

Data de Promulgação: 17/11/1999

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Nova Pesquisa Voltar