Pesquisa de Legislação

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  • Resolução nº 22, de 01/07/1953
    Suspende, durante a atual Legislatura, a Resolução 18-A, de 11 de março de 1952.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 21, de 17/12/1952
    Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora.(Revogada pela RE 86/68)
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 20, de 16/12/1952
    Autoriza a firmar contrato com o Jornal Correio de Marília, para publicação oficial da Câmara Municipal de , Marília, no exercício de 1953, revoga a resolução 15.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 19, de 09/05/1952
    Autoriza a firmar contrato com o Jornal Correio de Marília, para publicação oficial da Câmara Municipal de Marília, de maio a 31 de dezembro, do corrente ano.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 18, de 11/03/1952
    Eleva o subsídio, a representação e as despesas de viagem do Prefeito Municipal. (Modificada pela RE 22/53)
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 18, de 09/11/1951
    Passam para padrão "L" os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Marília.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 17, de 31/08/1951
    Cria, na Secretaria da Câmara Municipal, um cargo de Escriturário, padrão "c", de provimento efetivo.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 16, de 04/05/1951
    Revoga a Resolução nº 12, de 13 de junho de 1950 e restabelece o disposto no artigo 45, "caput", da Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 1948. A resolução 16/51 revoga a resolução 12/50.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 15, de 23/01/1951
    Autoria a firmar contrato com o Jornal "Tribuna Democrática", para publicação oficial da Cãmara Municipal de Marília, revogando a resolução 08/50, e a resolução 15 foi revogada pela resolução 19
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 14, de 16/12/1950
    Dispõe sobre a eleição da Mesa da Câmara.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 13, de 12/09/1950
    Dá nova redação ao artigo 1º, "caput", da Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 1948 - Criação de cargos de provimento efetivo.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 12, de 13/06/1950
    Dá nova redação ao artigo 45, "caput", da Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 1948. (Revogada pela RE 16/51)
    Situação: Em vigor