Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Demonstração
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 410 normas
Exportar
RSS
Ato Municipal nº 402, de 16/04/1940
Fica transferida, por conveniencia do ensino, a Escola Mixta Municipal Sao Geraldo, do Distrito da Sede, deste Municipio, para a Fazenda Sao Jose, do Distrito de Padre Nobrega, com a denominacao de Escola Mixta Municipal da Fazenda Sao Jose.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 401, de 21/02/1940
Fica transferida, por conveniencia do ensino, a Escola Mixta Municipal da Fazenda Sao Joao, do Distrito de Oriente, para a Fazenda Figueira, Distrito da sede, com a denominacao de Escola Mixta Municipal da Fazenda Figueira.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 400, de 30/12/1939
Orca a receita e fixa a despesa do Municipio de Marilia para o exercicio de 1940.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 399, de 30/12/1939
Fica sem efeito os Atos 378, 379 e 380/39
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 398, de 11/12/1939
Autoriza a transferencia de verba no orcamento vigente.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 396, de 25/10/1939
Fica sem efeito o Ato 389/39.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Ato Municipal nº 389, de 23/08/1939
Ato Municipal nº 395, de 24/10/1939
Fica sem efeito o Ato 390/39.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Ato Municipal nº 390, de 23/08/1939
Ato Municipal nº 394, de 13/10/1939
Fica sem efeito o Ato 387/39.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Ato Municipal nº 387, de 31/07/1939
Ato Municipal nº 393, de 11/10/1939
Fica sem efeito o Ato 383/39.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Ato Municipal nº 383, de 06/07/1939
Ato Municipal nº 392, de 19/09/1939
Modifica o artigo 1º, do Ato 368/39
Situação:
Em vigor
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar