Ato Municipal nº 393, de 11/10/1939

Fica sem efeito o Ato 383/39.


Data de Promulgação: 11/10/1939

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
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Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Ato Municipal nº 383 de 06/07/1939 - Fica criada uma escola feminina Municipal, noturna, na Sede do Distrito de Marilia, com a denominacao de Escola Feminina Municipal Caetano de Campos.
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