Lei Complementar nº 173, de 01/06/1998

Modifica a Lei Complementar nº 45, de 9 de novembro de 1992, que criou o Conselho Municipal de Turismo. (PLC n.° 25/98)

Matéria: PLC nº 25/1998 (Prefeitura Municipal)

Data de Promulgação: 01/06/1998

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Complementar nº 835 de 01/08/2018 - REVOGA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
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