Lei Ordinária nº 5918, de 16/07/2004

Autoriza a doação dos Lotes 6 e 7, da Quadra, do Distrito Industrial Santo Barion, cada um medindo 2.500,00m², à Empresa Irmãos Maruyama Ltda., destinados à instalação de suas atividaedes e dá outras providências.(PL 306/04)

Matéria: PL nº 306/2004 (Prefeitura Municipal)


Data de Promulgação: 16/07/2004

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
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Cultura / Turismo
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Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 9023 de 06/11/2023 - Autoriza a doação do Lote 7 da Quadra I do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.500,00m², à empresa MOVELIFT COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 5918/2004. Dá outras providências.
Revogada pela Lei Ordinária nº 9040 de 16/11/2023 - Autoriza a doação do Lote 6 da Quadra I do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.500,00m², à empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 5918/2004. Dá outras providências.
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