Lei Ordinária nº 5239, de 25/06/2002

Instituindo o Dia Municipal da Nâo Violência contra a Mulher, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro, integrando o Calendário Oficial do Município de Marília.(PL 54/02 do Vereador Luiz Carlos Clemente)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.

Matéria: PL nº 54/2002 (LUIZ CARLOS CLEMENTE)

Data de Promulgação: 25/06/2002

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
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