Lei Ordinária nº 4811, de 04/02/2000
Cria o Fundo Municipal de Apoio à Cultura e dá outras providências.(PL 309/99)
Data de Promulgação: 04/02/2000
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 7199 de 04/11/2010
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MODIFICA A LEI Nº 4811, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA, REFERENTE AO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS PARA DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE ARTISTAS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 8150 de 26/10/2017
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O DECÊNIO 2017 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nova Pesquisa
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