Lei Ordinária nº 4464, de 29/06/1998
Modifica a Lei nº 3.293, de 22 de março de 1988, que instituiu o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN. (Pl 68/97 do Vereador José Menezes)
Data de Promulgação: 29/06/1998
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada pela
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Lei Ordinária nº 8328 de 29/11/2018
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN PARA CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD. REVOGA A LEI Nº 3293/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nova Pesquisa
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