Decreto do Executivo nº 14150, de 03/10/2023
MODIFICA O DECRETO Nº 14123/2023 QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA REDE DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS ÁREAS DENOMINADAS FAZENDA SANTA MADALENA – DESDOBROS “A” E “B” (MATRÍCULAS 69.454 E 69.455) LOCALIZADAS NA AVENIDA DR. PEDRO MARUN Nº 786, BAIRRO JARDIM CAVALLARI, DE PROPRIEDADE DE ASPERBRÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MARÍLIA SPE LTDA.
Data de Promulgação: 03/10/2023
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Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada pela
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Decreto do Executivo nº 14179 de 30/10/2023
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MODIFICA O DECRETO Nº 14123/2023 QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA REDE DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ÁREAS DENOMINADAS FAZENDA SANTA MADALENA – DESDOBROS “A” E “B” (MATRÍCULAS 69.454 E 69.455) LOCALIZADAS NA AVENIDA DR. PEDRO MARUN Nº 786, BAIRRO JARDIM CAVALLARI, DE PROPRIEDADE DE ASPERBRÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MARÍLIA SPE LTDA. REVOGA O DECRETO Nº 14150/2023
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Decreto do Executivo nº 14123 de 04/09/2023
- AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA REDE DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS ÁREAS DENOMINADAS FAZENDA SANTA MADALENA – DESDOBROS “A” E “B” (MATRÍCULAS 69.454 E 69.455) LOCALIZADAS NA AVENIDA DR. PEDRO MARUN Nº 786, BAIRRO JARDIM
CAVALLARI, DE PROPRIEDADE DE ASPERBRÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MARÍLIA SPE LTDA.
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