Lei Ordinária nº 8969, de 08/05/2023

DENOMINA PRAÇA EUNICE CASTILHO AVELAR O SISTEMA DE LAZER 15, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARIA CASTILHO AVELAR, BENEDITO CORONA E JOSEPHA LOPES MASCARIN, NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL TERRAS DE SÃO PAULO I, APROVADO PELO DECRETO Nº 13010/2020 E DENOMINADO PELA LEI Nº 8596/2020.

Matéria: PL nº 34/2023 (Marcos Custódio)

Data de Promulgação: 08/05/2023

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 13010 de 07/05/2020 - APROVA O LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL "TERRAS DE SÃO PAULO I".
Norma correlata Lei Ordinária nº 8596 de 22/09/2020 - DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL TERRAS DE SÃO PAULO I, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13010/2020.
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