Decreto do Executivo nº 13010, de 07/05/2020
APROVA O LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL "TERRAS DE SÃO PAULO I".
Data de Promulgação: 07/05/2020
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Norma correlata
|
Lei Ordinária nº 8596 de 22/09/2020
-
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL TERRAS DE SÃO PAULO I, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13010/2020.
|
|
|
Norma correlata
|
Decreto do Executivo nº 13708 de 08/07/2022
-
PRORROGA POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, O PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO PAULO I.
|
|
|
Norma correlata
|
Lei Ordinária nº 8969 de 08/05/2023
-
DENOMINA PRAÇA EUNICE CASTILHO AVELAR O SISTEMA DE LAZER 15, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARIA CASTILHO AVELAR, BENEDITO CORONA E JOSEPHA LOPES MASCARIN, NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL TERRAS DE SÃO PAULO I, APROVADO PELO DECRETO Nº 13010/2020 E DENOMINADO PELA LEI Nº 8596/2020.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar