Lei Ordinária nº 4094, de 04/07/1995

Regulamenta o Conselho Agrícola Municipal de Marília. (PL 36/95) - (Modificada pelas Leis 5.401/03 e 5.490/2003)

Matéria: PL nº 36/1995 (Prefeitura Municipal)

Data de Promulgação: 04/07/1995

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 7424 de 05/06/2012 - MODIFICA A LEI Nº 4094, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARÍLIA, REFERENTE À SUA COMPOSIÇÃO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7812 de 09/06/2015 - MODIFICA A LEI Nº 4094, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARÍLIA.
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