Lei Ordinária nº 7424, de 05/06/2012

MODIFICA A LEI Nº 4094, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARÍLIA, REFERENTE À SUA COMPOSIÇÃO.

Matéria: PL nº 47/2012 (Prefeitura Municipal)

Data de Promulgação: 05/06/2012

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4094 de 04/07/1995 - Regulamenta o Conselho Agrícola Municipal de Marília. (PL 36/95) - (Modificada pelas Leis 5.401/03 e 5.490/2003)
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