Lei Ordinária nº 8254, de 28/06/2018

DENOMINA RESIDENCIAL PROFESSOR LUIZ ROSSI E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS O LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ III, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 12063/2017.

Matéria: PL nº 101/2018 (Prefeitura Municipal)


Data de Promulgação: 28/06/2018

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 8495 de 19/12/2019 - MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE, INCLUINDO O RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ III NO GRUPO I.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 12063 de 06/07/2017 - Aprova o loteamento de interesse social "Residencial Vida Nova Maracá III"
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