Decreto do Executivo nº 12210, de 13/12/2017

Revoga as atribuições de funções de confiança que especifica, da Secretaria Municipal da Administração, da Secretaria Municipal da Educação, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal da Fazenda

Data de Promulgação: 13/12/2017

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga parcialmente a Decreto do Executivo nº 11309 de 17/07/2014 - Regulamenta a competência e as atribuições da Secretaria Municipal da Fazenda. Dá outras providências. Revoga o Decreto nº 9824/08
Revoga parcialmente a Decreto do Executivo nº 11354 de 25/09/2014 - Regulamenta a competência e as atribuições da Secretaria Municipal da Administração. Revoga o Decreto nº 9823/2008..
Revoga parcialmente a Decreto do Executivo nº 11398 de 17/11/2014 - Regulamenta a competência e as atribuições da Secretaria Municipal da Saúde. Revoga o Decreto nº 9827/08 e suas alterações
Revoga parcialmente a Decreto do Executivo nº 11408 de 03/12/2014 - Regulamenta a competência e as atribuições da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Revoga o Decreto nº 9831/08
Revoga parcialmente a Decreto do Executivo nº 11538 de 16/06/2015 - Regulamenta a competência e as atribuições da Secretaria Municipal da Educação. Revoga o Decreto nº 9825/08 e respectiva alteração.
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