Lei Ordinária nº 3026, de 10/04/1985
Institui a "Semana do Doador de Sangue" e cria o Cadastro Geral de Doadores de Sangue. (PL 3878) - (Decreto 4929/85) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010.
Data de Promulgação: 10/04/1985
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada pela
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Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010
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CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revoga a
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Lei Ordinária nº 1937 de 21/09/1972
- Institui a Semana do Doador de Sangue que será comemorada a partir de 15 de novembro, anualmente. (PL 2596) - (Revogada pela Lei nº 3.026/85)
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Nova Pesquisa
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